2018-10-06 03:11:17
Cada deputado tem direito a fazer emendas individuais ao orçamento, o que significa que pode indicar que determinada quantidade de recursos seja destinada a determinados órgãos públicos ou autarquias, como uma prefeitura, um programa de um ministério, uma universidade, um hospital público, etc. Esse dinheiro vai para políticas públicas, com uma finalidade específica. Se eu faço uma emenda solicitando, por exemplo, 500 mil reais para um hospital público, o dinheiro vai diretamente para o hospital. Eu não recebo, não administro e não tenho absolutamente nenhum contato com esse dinheiro, apenas indico que esse hospital está precisando de grana e o governo dá a grana diretamente a ele, desde que cumpridos todos os requisitos exigidos na Lei Orçamentária Anual e nas diversas portarias interministeriais emitidas. E nem sempre as emendas são empenhadas e pagas, ou seja, isso também não depende de nós, mas do governo federal.
Diferentemente de outros parlamentares, que usam as emendas para pagar favores políticos, beneficiar pessoas ligadas a eles, cabos eleitorais ou aliados, ou para se autopromoverem fazendo obras em sua cidade como "vereadores federais", eu consulto o destino das minhas emendas com um conselho social integrado por representantes da sociedade civil (a maioria dos quais não são filiados ao meu partido) e sempre priorizei, como beneficiários das emendas, as universidades e os hospitais do estado do Rio de Janeiro, e, em especial, os hospitais universitários, que atravessam uma grave crise financeira pelos cortes de verbas dos governos federal e estadual.
Nós, do PSOL, somos muito críticos às emendas individuais e achamos que esse sistema deveria mudar, mas fazemos uso delas porque seria absurdo não utilizar uma ferramenta que nos permite, como eu faço, destinar esse dinheiro a hospitais, universidades, escolas, políticas de direitos humanos, etc. Não uso as emendas parlamentares para fazer politicagem, mas para melhorar a saúde, a educação e a cultura. E faça questão de informar a vocês, com absoluta transparência, sobre a destinação e aplicação das nossas emendas. #JeanWyllys5005 #UmDeNós
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