2022-08-31 10:29:16
Levantamento dos auditores da Receita Federal mostra que assalariados pagam, proporcionalmente aos rendimentos, mais IR que os contribuintes que estão no topo da pirâmide social; especialistas defendem reforma para rever isenções e faixas de cobrança do tributo. O sistema tributário brasileiro coleciona distorções que impactam os cofres do governo – e o bolso dos contribuintes. Uma delas faz com que a classe média assalariada pague mais Imposto de Renda (IR) do que os super-ricos.
No topo da pirâmide social, os contribuintes com renda mensal superior a 320 salários mínimos (o equivalente a R$ 334,4 mil) pagam uma alíquota efetiva de IR de apenas 5,25%. Esse percentual representa o quanto de fato é recolhido em IR como proporção do rendimento total da pessoa.
De Olho no Orçamento
Arte/g1
É praticamente a mesma alíquota daqueles que ganham de cinco a sete salários mínimos (entre R$ 5,2 mil e R$ 7,3 mil) – que são taxados, efetivamente, em 4,91%. E inferior ao percentual observado na faixa de sete a dez salários (R$ 7,3 mil a R$ 10,4 mil), que pagam em Imposto de renda 7,7% dos rendimentos.
Os números foram calculados pelo Sindifisco Nacional, sindicato que reúne os auditores da Receita Federal, com base nos dados da declaração de Imposto de Renda de 2021, referentes ao ano-calendário de 2020. Por esse motivo, foi considerado o valor do salário mínimo de 2020.
"É exatamente o contrário do que deveria ocorrer. São os que podem pagar menos (Imposto de Renda), pagando mais, e os que podem pagar mais, pagando menos", afirma Isac Falcão, presidente do Sindifisco Nacional.
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Alíquota sobe – e depois desce
A análise detalhada do IR mostra que a a faixa de renda em que a cobrança do tributo é maior é entre aqueles que ganham de 20 a 30 salários mínimos (entre R$ 20,9 mil e R$ 31,3 mil), alcançando uma alíquota efetiva de 11,89%. A partir daí, a cobrança fica cada vez menor. (Veja mais detalhes no gráfico abaixo).
"Essa é uma característica muito negativa do sistema tributário brasileiro, porque um dos princípios importantes da tributação é que ele respeite a capacidade econômica do contribuinte. O que significa dizer que você deveria tributar menos os mais pobres, de forma intermediária a classe média e mais quem é mais rico", afirma Manoel Pires, pesquisador associado do Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).
Rendas isentas
Essa distorção ocorre, em grande parte, porque uma fatia expressiva da renda dos mais ricos é recebida na forma de lucros e dividendos, que são isentos de IR desde 1996. São valores distribuídos por empresas a sócios e acionistas.
Quem ganha mais de 320 salários mínimos por mês – ou seja, os 1% mais ricos do País – tem quase 70% da sua renda livre desse tributo. Já o trabalhador que recebe entre um e dois salários está na outra ponta e tem apenas 13% dos rendimentos isentos.
O gráfico abaixo deixa claro que, quanto maior a renda do contribuinte, maior é a fatia de rendimentos não tributados.
Ampla reforma
Os analistas afirmam que as distorções na cobrança do Imposto de Renda só serão corrigidas por meio de uma ampla reforma tributária. Na avaliação deles, dois pontos são fundamentais:
1) Rever isenções. A isenção da cobrança de IR sobre lucros e dividendos e fundos fechados de investimentos precisa ser alterada, porque, no formato atual, acaba beneficiando a parcela mais rica da sociedade brasileira.
"Essas isenções são importantes para quem tem mais renda. As pessoas pobres não têm um rendimento relevante obtido com lucros e dividendos, por exemplo", afirma Pires, que ressalta que seria necessário mexer, também, no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica.
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