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2022-06-08 23:46:10 Entidades criticam decisão do STJ de planos de saúde não cobrirem procedimentos fora da lista da ANS; veja repercussão
https://g1.globo.com/economia/noticia/2022/06/08/repercussao-decisao-stj-planos-de-saude-nao-precisam-cobrir-procedimentos-fora-da-lista-da-ans.ghtml

Seis dos nove ministros da Segunda Seção votaram para definir que lista da ANS contém toda a cobertura obrigatória. Decisão também define critérios para abrir exceção a esse entendimento. A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidu, nesta quarta-feira (8), que as operadoras dos planos de saúde não precisam cobrir procedimentos que não constem na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A decisão abarca a cobertura de exames, terapias, cirurgias e fornecimento de medicamentos, por exemplo.
Entidades de saúde e defesa do consumidor criticaram a decisão. "Apesar de toda a união da sociedade pelo rol exemplificativo, os ministros do STJ decidiram por 6 votos a 3 pelo entendimento taxativo mitigado do rol da ANS. Dessa forma, as operadoras poderão negar tratamentos e procedimentos indicados por médicos, mas que estejam fora do rol", escreveu o Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC) no Twitter nesta tarde.
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) também se posicionou contra o rol taxativo. O conselho encaminhou, na última terça (7), uma recomendação ao STJ, para que julgassem pelo entendimento de que o rol de procedimentos da ANS tivesse caráter. "O rol é uma lista usada como referência básica para a cobertura de tratamentos pelos planos de saúde. A decisão pelo caráter taxativo pode afetar negativamente a vida de milhões de pessoas", disse o órgão em nota.
Entenda decisão
O entendimento de que a lista é taxativa deve ser modulado pelos ministros do STJ para admitir algumas exceções – por exemplo, terapias recomendadas expressamente pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), tratamentos para câncer e medicações "off-label" (usadas com prescrição médica para tratamentos que não constam na bula daquela medicação).
A tese considerada correta pela maioria dos ministros foi proposta pelo ministro Villas Boas Cuêva e incorporada ao voto pelo relator, Luis Felipe Salomão. Em resumo, o entendimento do STJ é de que:
o rol da ANS é, em regra, taxativo;
a operadora não é obrigada a custear um procedimento se houver opção similar no rol da ANS;
é possível a contratação de cobertura ampliada ou a negociação de um aditivo contratual;
não havendo substituto terapêutico, ou após esgotados os procedimentos incluídos na lista da ANS, pode haver, a título excepcional, a cobertura do tratamento indicado pelo médico ou odontólogo assistente.
Para que essa exceção prevista no quarto tópico seja aplicada, é preciso que:
a incorporação do tratamento desejado à lista da ANS não tenha sido indeferida expressamente;
haja comprovação da eficácia do tratamento à luz da medicina baseada em evidências;
haja recomendação de órgãos técnicos de renome nacional, como a Conitec e a Natijus, e estrangeiros;
seja realizado, quando possível, diálogo entre magistrados e especialistas, incluindo a comissão responsável por atualizar a lista da ANS, para tratar da ausência desse tratamento no rol de procedimentos. Open / Comment

2022-06-08 23:45:10 Planos de saúde: STJ decide que rol de cobertura é taxativo; entenda o que deve mudar
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Julgamento altera o entendimento sobre a cobertura de planos de saúde no país. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou, nesta quarta-feira (8), o entendimento sobre o rol de procedimentos listados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para a cobertura dos planos de saúde.
Planos de saúde não precisam cobrir procedimentos fora da lista da ANS, decide STJ
Entenda o que o STJ decidiu e o que muda para os segurados.
O que estava em julgamento?
O STJ deveria decidir se o rol de cobertura dos planos é exemplificativo ou taxativo.
A cobertura exemplificativa significa que os planos de saúde não se limitam a cobrir apenas o que está na lista da ANS, pois ela serve exatamente como exemplo de tratamento básicos.
Já a cobertura taxativa entende que o que não está nesta lista preliminar da ANS não precisa ter cobertura das operadoras.
Como era até agora?
O rol da ANS era considerado exemplificativo pela maior parte do Judiciário. Isso significa que pacientes que tivessem negados procedimentos, exames, cirurgias e medicamentos que não constassem na lista poderiam recorrer à Justiça e conseguir essa cobertura. Isso porque o rol era considerado o mínimo que o plano deveria oferecer.
Os planos, assim, deveriam cobrir outros tratamentos que não estão no rol, mas que tenham sido prescritos pelo médico, tenham justificativa e não sejam experimentais.
E como fica?
O entendimento do STJ é de que o rol é taxativo. Com isso, essa lista contém tudo o que os planos são obrigados a pagar: se não está no rol, não tem cobertura, e as operadoras não são obrigadas a bancar.
Com a mudança, as decisões judicias devem seguir esse entendimento – de que o que não está na lista não precisa ser coberto. Nesse caso, muitos pacientes não conseguirão dar continuidade ou começar um tratamento com a cobertura do plano de saúde.
A decisão do STJ não obriga as demais instâncias a terem que seguir esse entendimento, mas o julgamento serve de orientação para a Justiça.
Quais procedimentos perdem a cobertura dos planos de saúde?
O rol da ANS é básico e não contempla muitos tratamentos, como medicamentos aprovados recentemente, alguns tipos de quimioterapia oral e de radioterapia, e cirurgias com técnicas de robótica, por exemplo. Com o rol é taxativo, os planos ficam isentos da obrigação de bancar esses tratamentos.
Além disso, a ANS limita o número de sessões de algumas terapias para pessoas com autismo e vários tipos de deficiência. Muitos pacientes precisam de mais sessões do que as estipuladas para conseguir resultado com essas terapias, por isso, no atual modelo, conseguem a aprovação de pagamento pelo plano de saúde.
Há exceções?
O entendimento do STJ é de que a lista, embora taxativa, admita algumas exceções, como terapias recomendadas expressamente pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), tratamentos para câncer e medicações "off-label" (usadas com prescrição médica para tratamentos que não constam na bula daquela medicação).
Se não houver um substituto terapêutico ou depois que os procedimento incluídos na lista da ANS forem esgotados, pode haver cobertura de tratamento fora do rol, indicado pelo médico ou odontólogo assistente.
Para isso, no entanto, é preciso que:
a incorporação do tratamento à lista da ANS não tenha sido indeferida expressamente;
haja comprovação da eficácia do tratamento à luz da medicina baseada em evidências;
haja recomendação de órgãos técnicos de renome nacional, como a Conitec e a Natijus, e estrangeiros;
seja realizado, quando possível, diálogo entre magistrados e especialistas, incluindo a comissão responsável por atualizar a lista da ANS, para tratar da ausência desse tratamento no rol de procedimentos. Open / Comment

2022-06-08 22:38:53 Supremo decide que empresa deve negociar com sindicatos antes de fazer demissão em massa
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Decisão, tomada dentro de processo que analisou demissões de 4 mil funcionários pela Embraer, em 2009, tem repercussão geral e terá que ser seguida por demais instâncias da Justiça. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (8), por 6 votos a 3, que é obrigatória a intervenção prévia dos sindicatos para que uma empresa faça a demissão em massa de trabalhadores.
O recurso analisado foi apresentado pela Embraer e sindicatos contra decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que exigiu a negociação no caso da demissão de mais de 4 mil trabalhadores da empresa em 2009.
Segundo a decisão do STF, a intervenção é imprescindível, mas não se confunde com a autorização do sindicato para a realização das demissões.
A tese firmada pelo plenário foi:
Intervenção sindical prévia é exigência procedimental imprescindível para dispensa em massa de trabalhadores, que não se confunde com autorização prévia por parte da entidade sindical ou celebração de convenção ou acordo coletivo.
A decisão tem repercussão geral, isto é, deverá ser seguida pelas demais instâncias da Justiça.
Não há um número de trabalhadores específicos para caracterizar uma demissão em massa. O TST tem decidido caso a caso, baseado nos motivos que levaram às demissões, como econômico, tecnológico ou de alteração na estrutura da empresa.
O julgamento
A análise teve início em maio do ano passado e foi interrompida por pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) do ministro Dias Toffoli.
O relator do recurso, ministro Marco Aurélio Mello, hoje aposentado, defendeu a tese de que não há necessidade da negociação.
“A iniciativa da rescisão é ato unilateral, não exigindo concordância da parte contrária, muito menos do sindicato que congregue a categoria profissional", defendeu o ex-ministro na época.
O relator foi acompanhado pelos ministros Nunes Marques e Gilmar Mendes.
A maioria dos ministros, no entanto, seguiu o entendimento do ministro Edson Fachin, que divergiu e votou pela necessidade de negociação prévia com sindicatos.
Foram a favor da exigência de intervenção os ministros Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber. O presidente da Corte, ministro Luiz Fux, estava ausente da sessão e não votou.
O ministro Alexandre de Moraes, que havia acompanhado o relator na sessão anterior, mudou o voto e decidiu também acompanhar Fachin.
Em seu voto, Fachin afirmou que a Constituição garante o poder de negociação.
“As normas constitucionais constituem garantias constitucionais contra qualquer ação, do poder público e das entidades privadas, que possa mitigar o poder de negociação", disse.
O ministro Dias Toffoli destacou que “não se trata de pedir autorização ao sindicato, mas de envolvê-lo no processo, podendo contribuir para a economia do país, ou da região ou do município”.
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2022-06-08 20:27:38 STJ retoma julgamento sobre rol de cobertura dos planos de saúde
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STJ retoma julgamento sobre rol de cobertura dos planos de saúde O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma hoje o julgamento sobre a cobertura dos planos de saúde no Brasil.. O resultado pode impactar diretamente pacientes em tratamento de várias doenças. Entenda em 5 pontos.. Os ministros vão definir se as operadoras são obrigadas a cobrir procedimentos não incluídos na lista da Agência Nacional de Saúde (ANS). Open / Comment

2022-06-08 20:26:46 A Petrobras vende o diesel de suas refinarias para distribuidoras, que levam aos postos. Entre o preço da refinaria e da bomba, incidem impostos estaduais e federais.
Como é o preço da refinaria que concorre com os importadores, o governo espera que seja possível manter o PPI cortando o imposto que vem à frente na cadeia. A renúncia de arrecadação faria o desconto no preço final.
Em linhas gerais, a proposta do governo é:
zerar o ICMS (imposto que vai para os cofres estaduais) sobre diesel e gás de cozinha;
reduzir o ICMS e zerar os impostos federais sobre gasolina e etanol;
compensar os estados e o Distrito Federal por parte da perda de arrecadação.
O custo é de até R$ 50 bilhões até o fim de 2022. Uma reportagem do g1 mostra todos os detalhes da proposta.
Governo propõe compensar estados para reduzir ICMS sobre combustíveis
Mas, além do alto custo para os cofres públicos — que pode prejudicar o câmbio e, consequentemente, a inflação —, Queiroz e Zylbersztajn alertam que a proposta não previne que o desconto seja “engolido” pela alta de preços do barril do petróleo no mercado internacional.
“Há uma recomposição dos fluxos de diesel no mundo todo depois da guerra da Ucrânia. Que medida será tomada se os preços subirem ainda mais? Tudo o que está sendo feito parece improvisação, isso que preocupa”, diz Queiroz.
Para ambos, um outro plano de ação teria efeito mais significativo: criar programas de subsídio focalizado para trabalhadores que dependem de combustíveis. Um exemplo perfeito é o modelo do vale gás.
A medida custeia 50% do valor do botijão para famílias de renda mais baixa e inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) ou beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
“Para o diesel, poderia ter algo nessa direção. Para a gasolina, poderia incorporar motoristas de aplicativo e táxis. Mas, para tudo isso, precisaria de um bom cadastramento, comprovação e triagem”, diz Queiroz. Open / Comment

2022-06-08 20:26:46 É difícil cravar uma resposta, pois os dados de estoque das empresas não são públicos. No dia 27, o Ministério de Minas e Energia afirmou que o país tinha suprimento suficiente para 38 dias.
Especialistas consultados pelo g1 dizem que essa quantia é adequada. As empresas não fazem grandes estoques de combustível porque há custo para esse armazenamento e o valor mais alto do combustível no mercado internacional também desacelera as compras.
“Esse estoque serve para eventuais problemas de ruptura de fornecimento ou demanda muito grande por conta de algum choque”, explica Helder Queiroz, ex-diretor da ANP e professor de economia da UFRJ.
“Não vai faltar se importadores puderem trabalhar sem problemas, mas as empresas estão deixando de importar por conta da defasagem de preço e o burburinho em cima da questão dos combustíveis”, diz.
Escalada no preço do óleo diesel impacta setores logísticos
Se há estoque de diesel, por que há preocupação?
Para David Zylbersztajn, ex-diretor-geral da ANP e professor da PUC-Rio, a preocupação com os estoques se justifica por dois motivos:
Primeiro, o segundo semestre traz uma pressão natural ao mercado de energia, pois junta a temporada de colheita da safra agrícola no Brasil com condições adversas de exportadores.
“Nos Estados Unidos — de onde vem boa parte do nosso diesel importado — há sempre chance de furacões, que diminuem a produção das refinarias. E há estocagem para o inverno no hemisfério norte”, diz.
Com esse potencial de pressionar a demanda por diesel, diz ele, seria interessante ter prudência.
Por fim, ele lembra que o mundo todo passa por um momento de choque de preços de energia, com temperatura alta no cenário geopolítico. Um novo aumento no mercado internacional pode agravar ainda mais o impasse de importação do diesel.
Quanto representa o diesel importado no total?
Os analistas dizem que, a depender da época do ano, o percentual pode variar de 25% a 30% de todo o diesel do país.
O que acontece se faltar diesel no país?
Além de (mais) uma alta natural do preço do combustível, segundo o economista Alexandre Chaia, professor do Insper, uma situação de desabastecimento de diesel causaria um efeito semelhante ao que ocorreu com a greve dos caminhoneiros em 2018.
Isso porque a matriz brasileira de transporte de carga é essencialmente rodoviária, e caminhões e veículos de transporte de carga dependem exclusivamente do combustível.
“As empresas teriam que selecionar o que transportar. Isso geraria um repique da inflação, porque os produtos passam a faltar na prateleira do mercado e, consequentemente, ficarão mais caros”, explica Chaia.
Blog da Ana Flor: Troca no comando da Petrobras deve levar ao menos 30 dias
O que a Petrobras pode fazer para que não falte diesel no país?
A Petrobras tem dois caminhos possíveis: voltar a seguir os preços do mercado internacional e estimular a concorrência com as importadoras, ou assumir a importação com prejuízo do diesel que será deixada de lado.
Para os especialistas ouvidos pelo g1, a primeira opção é a única viável, pois abraçar o prejuízo seria inadmissível.
“Seria um custo enorme para a empresa. Uma interferência forte na estratégia, com impacto para os acionistas — inclusive o governo federal. Isso indicaria uma inflexão nas condições de mercado atuais”, diz Helder Queiroz, da UFRJ.
Para Zylbersztajn, a Petrobras poderia, inclusive, dar uma sinalização mais clara de que não pretende abandonar o PPI. “Essa estratégia de segurar os preços não dá certo. Se não tem queda, é preciso impor um aumento enorme de uma vez só, como aconteceu no último ajuste.”
Em março, depois de 57 dias sem reajustes, a Petrobras aumentou em 24,9% o preço do diesel para as distribuidoras. Desde então, são 90 dias sem mudanças.
A proposta de reduzir o ICMS pode resolver o problema?
O governo federal espera que sim, mas os especialistas veem problemas na estratégia. Antes, é preciso entender como são formados os preços dos combustíveis. Open / Comment

2022-06-08 20:26:46 Cerca de 30% do combustível é trazido de fora do país, mas preços abaixo do valor do mercado internacional trazem prejuízo aos importadores. Saiba quais são as alternativas do governo e da Petrobras. Diesel já tem aumento de 47% nos cinco primeiros meses do ano.
Diário TV/Reprodução
O Brasil tem lidado há meses com a disparada dos preços dos combustíveis. A isso se somaram, recentemente, temores de que venha a faltar diesel no país.
No fim de maio, tornou-se pública uma reunião em que a Petrobras levou ao governo a informação de que havia risco de desabastecimento de diesel no país caso a empresa não praticasse por aqui os preços de mercado internacional.
A preocupação é resultado de um impasse: para conter os preços dos combustíveis, a Petrobras tem desrespeitado a política de paridade de importação (PPI), atrasado os reajustes e permitido que o valor final fique abaixo da média praticada no exterior.
E, ao vender diesel por preço menor que o mercado, a petroleira desestimula empresas importadoras a trazer diesel de fora. Isso porque, para elas, é preciso vender com prejuízo para competir com a Petrobras.
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Em momentos de alta demanda pelo combustível, cerca de 30% do abastecimento é preenchido pelo diesel importado.
Sem esse reforço, há duas possibilidades:
encarar a explosão dos preços por falta de produto (com reforço da inflação em toda a cadeia);
ou forçar a Petrobras a assumir o prejuízo na importação, prejudicando a estratégia da própria empresa.
O g1 consultou especialistas do setor de energia e economistas para entender o que pode acontecer daqui para a frente.
Por que o preço do diesel subiu tanto?
O preço do diesel é mais baixo no Brasil que no exterior?
Vai faltar diesel no Brasil?
Se há estoque de diesel, por que há preocupação?
Quanto representa o diesel importado no total?
O que acontece se faltar diesel no país?
O que a Petrobras pode fazer para que não falte diesel no país?
A proposta de reduzir o ICMS pode resolver o problema?
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Por que o preço do diesel subiu tanto?
Desde 2016, ainda na gestão de Pedro Parente, a empresa adotou o preço de paridade de importação (PPI) para definir o preço da gasolina e diesel nas refinarias. O PPI é orientado pelas flutuações do preço do barril de petróleo no mercado internacional e pelo câmbio.
Com a pandemia do coronavírus, os combustíveis sofreram seguidos choques com o aumento dos preços do petróleo no mercado internacional e também com o real desvalorizado frente ao dólar.
Em 2022, a guerra na Ucrânia e as sanções ao petróleo da Rússia reforçaram ainda mais a pressão de inflação sobre os combustíveis.
Mesmo com reajustes mais esporádicos, os três presidentes da Petrobras da gestão de Jair Bolsonaro seguiram a lógica de mercado para definição dos preços. Em 12 meses, o diesel acumula alta de 53,5% e a gasolina de 31,2%, segundo o IBGE.
O preço do diesel é mais baixo no Brasil que no exterior?
No último relatório da Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis, divulgado na terça-feira (7), a defasagem média do preço brasileiro do óleo diesel é de -13%, enquanto da gasolina é de -15% em relação à média internacional.
Em valores, isso significa uma perda de R$ 0,77 para cada litro de diesel e de R$ 0,67 para a gasolina.
Para as empresas importadoras, essa defasagem causa prejuízo na operação. Então, elas esperam ao máximo o momento em que a Petrobras vá reajustar os seus preços para comprar combustível, esperando que a competição seja de igual para igual.
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2022-06-08 20:26:46 Open / Comment

2022-06-08 20:26:46 Pode faltar diesel no Brasil? O que acontece em caso de escassez? Entenda
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2022-06-08 20:25:47 Os interessados poderão se inscrever a partir das 10h do dia 13 de junho até as 16h do dia 28 de junho, por meio do site. A taxa de inscrição varia de R$ 40 a R$ 80, de acordo com a escolaridade.
A remuneração varia de R$ 1.248,36 a R$ 4.222, com carga horária de 30 a 44 horas semanais.
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