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2022-06-17 14:18:12 Inflação anual da zona do euro em maio é confirmada em recorde de 8,1%
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2022-06-17 14:17:09 A concessionária já havia sinalizado a intenção de devolver a concessão em julho de 2017, mas emperrou na lei 13.448/2017, que regulamenta as relicitações de concessões aeroportuárias, ferroviárias e rodoviários do Brasil e só teve o decreto publicado em agosto de 2019.
A crise de Viracopos
A crise de Viracopos se agravou na metade de 2017, quando manifestou o interesse da relicitação, mas, por conta da não regulamentação da lei, apostou na recuperação judicial para solucionar a crise. A Aeroportos Brasil protocolou o pedido em 7 de maio de 2018 na 8ª Vara Cível de Campinas. Viracopos também foi o primeiro aeroporto do Brasil a pedir recuperação.
O aeroporto sempre brigou por reequilíbrios no contrato de concessão por parte da Anac. De acordo com a concessionária, a agência descumpriu itens que contribuíram para a perda de receita da estrutura.
Entre os pedidos de Viracopos, estão o valor de reposição das cargas em perdimento - que entram no terminal e ficam paradas por algum motivo -, além da desapropriação de áreas para construção de empreendimentos imobiliários, um dos principais motivos apontados pela concessionária para a crise financeira, e um desacordo no preço da tarifa teca-teca, que é a valorização de cargas internacionais que chegam no aeroporto e vão para outros terminais.
A Infraero detém 49% das ações de Viracopos. Os outros 51% são divididos entre a UTC Participações (48,12%), Triunfo Participações (48,12%) e Egis (3,76%), que formam a concessionária. Os investimentos realizados pela Infraero correspondem a R$ 777,3 milhões.
Vista aérea do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas
Ricardo Lima/Divulgação
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2022-06-17 14:17:09 Fernanda Sunega / PMC
O Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) um cálculo de indenização para que a relicitação do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), possa avançar na corte e o edital do leilão seja publicado. A decisão foi do ministro relator do processo no órgão, Vital do Rêgo, que retirou o objeto da pauta da sessão para votar o processo por conta desta pendência.
A informação foi confirmada pelo Ministério da Infraestutura e pela própria Anac. Ao g1, a agência informou que, após recebimento do ofício, começou a trabalhar no pedido, "de modo que as informações serão encaminhadas ao tribunal de contas dentro do prazo previsto". Na terça-feira (14), o governo federal publicou uma resolução que prorroga em dois anos o processo de relicitação de Viracopos.
Entenda a nova licitação de Viracopos em 4 pontos
Anteriormente, a União tinha a expectativa de realizar o novo leilão do aeroporto entre julho e setembro. Apesar da prorrogação do prazo, que está prevista na lei de relicitações, regulamentada em 2019, e o pedido do TCU à Anac, o Ministério da Infraestrutura informou que espera a concorrência "ainda para este ano", mas não garantiu a realização no terceiro trimestre, como era a previsão.
O cálculo da indenização solicitado pelo TCU à Anac define o valor que será pago ao atual concessionário e quem vai fazer esse acerto. Ele é o grande impasse colocado pela Aeroportos Brasil Viracopos, que administra a estrutura, durante o processo de relicitação.
Por isso, a empresa se apega a um decreto de arbitragem, ou seja, uma medida extrajudicial independente para definir regras sobre as indenizações pelos investimentos realizados, além de descumprimentos de contrato pelo governo federal, segundo a concessionária. A concessão da Aeroportos Brasil, assinada em 2012, tinha duração de 30 anos.
Em nota, a Aeroportos Brasil afirmou que a prorrogação do prazo do processo de relicitação é importante para que o processo de arbitragem possa chegar aos termos e valores justos e seja cumprido o direito da concessionária em "receber toda a indenização antes de deixar o ativo".
Entre as sugestões protocoladas durante a consulta pública colocada pela Anac antes do edital do novo leilão ir ao TCU, está justamente o pagamento da indenização. De acordo com a agência, o início do novo contrato é condicionado a esse acerto e, havendo diferença entre o lance apresentado pelo proponente vencedor e o valor dos bens reversíveis devido à atual concessionária, o aporte do novo administrador só poderá ser concretizado após o pagamento da indenização pelo poder público.
A relicitação (novo leilão) é a esperança da atual concessionária, que administra a estrutura desde 2012, para solucionar a crise econômica que gerou uma dívida de R$ 2,88 bilhões. O terminal foi o primeiro do Brasil a solicitar a devolução da concessão.
Estudos de viabilidade
De acordo com os estudos de viabilidade, o novo contrato para administração de Viracopos terá duração de 30 anos, investimentos de R$ 4,2 bilhões, valor total de R$ 13,4 bilhões, construção de segunda pista e o fim das necessidades de desapropriações de áreas para que o complexo aeroportuário seja expandido. O g1 explicou as principais mudanças em quatro pontos principais. Veja aqui.
A relicitação
O último plano de recuperação judicial do aeroporto foi protocolado à Justiça no dia 12 de dezembro de 2019. Desta data até o dia da aprovação, em fevereiro de 2020, Viracopos e os principais credores, entre eles a Anac e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), se reuniram para tentar chegar a um acordo e definiram que a proposta seria votada na assembleia desde que Viracopos aceitasse a relicitação.
Depois de aceita em assembleia, a recuperação judicial de Viracopos foi encerrada pela Justiça no dia 10 de dezembro de 2020. A partir disso, começou o processo de relicitação. Open / Comment

2022-06-17 14:17:08 Open / Comment

2022-06-17 14:17:08 TCU solicita à Anac cálculo de indenização para avançar com relicitação de Viracopos; União espera leilão 'ainda neste ano'
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2022-06-17 14:16:07 Auxílio gás é pago bimestralmente. Veja ainda valor, quem tem direito e como é feito o pagamento. Em junho, o valor do auxílio é de R$ 53.
Reprodução TV Grande Rio
O pagamento do Auxílio Gás, que é feito bimestralmente, será retomado a partir desta sexta-feira (17).
Neste ano, os pagamentos são feitos nos meses pares, junto com as parcelas do Auxílio Brasil – que se baseiam no final de número de inscrição social (NIS).
Com isso, confira o calendário de pagamentos para o mês de junho, de acordo com o número final do NIS:
Auxílio Gás
O valor a ser pago é de R$ 53. O valor corresponde a 50% da média do preço do botijão de 13 kg de gás liquefeito de petróleo (GLP).
Em junho, serão 5,68 milhões de famílias contempladas, a partir de um repasse de R$ 301,2 milhões via Ministério da Cidadania. Em abril, o benefício foi de R$ 51.
Na divisão por regiões, a Nordeste é a que mais terá beneficiários do Auxílio Gás em junho. São 2,7 milhões de famílias, a partir de um repasse de R$ 146 milhões. Na sequência aparecem as regiões Sudeste (1,8 milhão de contemplados), Norte (545 mil), Sul (356 mil) e Centro-Oeste (178 mil).
O benefício foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em novembro do ano passado para ajudar famílias de baixa renda a comprar o botijão de gás de 13 kg.
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Vale-gás: quem tem direito ao auxílio?
Quem tem direito
Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional (R$ 606). Clique aqui e veja como se inscrever no CadÚnico;
Famílias que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o Benefício de Prestação Continuada da assistência social, o BPC, que prevê um salário mínimo mensal (R$ 1.212) à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem a família;
A lei estabelece que o auxílio será concedido "preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência".
Qual o valor?
Os beneficiários recebem, a cada dois meses, o valor correspondente a pelo menos 50% do preço médio nacional de revenda do botijão de 13 kg.
Para averiguação do valor do benefício, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publica em seu site mensalmente, até o décimo dia útil do mês, o valor da média dos seis meses anteriores referentes ao preço nacional do botijão de 13kg de GLP.
O programa tem duração de 5 anos. Assim, como o pagamento será a cada dois meses, a previsão é de que sejam pagas 30 parcelas.
Como é feito o pagamento
O pagamento é feito dentro do mesmo cronograma do Auxílio Brasil, levando em conta o último dígito do Número de Identificação Social (NIS).
Os cartões e senhas utilizados para o saque do Auxílio Brasil podem ser utilizados para o recebimento do vale-gás.
O saque pode ser feito nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e terminais de autoatendimento. O benefício pode ainda ser pago em poupança social digital do Caixa Tem.
A validade da parcela do benefício do Programa Auxílio Gás é de 120 dias, contados da data em que for disponibilizado o benefício na opção de pagamento.
É possível consultar a situação do benefício pelo aplicativo Auxílio Brasil, aplicativo Caixa Tem e Atendimento Caixa, pelo telefone 111. Em caso de dúvidas o beneficiário pode entrar em contato com o Ministério da Cidadania pelo telefone 121. Open / Comment

2022-06-17 14:16:07 Open / Comment

2022-06-17 14:16:07 Vale-gás: auxílio começa a ser pago nesta sexta-feira; veja calendário
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2022-06-17 14:15:08 A ideia de uma "mina gigante de bitcoin" se dá porque a criptomoeda é obtida por um processo de "mineração" que envolve muitos cálculos feitos em computadores, para verificar as transações realizadas por pessoas que mandam ou recebem bitcoin.
Esse processo envolve solucionar enigmas, os quais, embora não integralmente validem o ir e vir das criptomoedas, oferecem mais proteção contra fraudes no registro das transações.
Como recompensa, os mineradores costumam receber pequenas quantias de bitcoin, no que é muitas vezes comparado a uma loteria.
Para aumentar os lucros, pessoas comumente conectam grandes números de mineradores à rede — às vezes, armazéns inteiros cheios de mineradores.
Isso, é claro, usa bastante eletricidade, uma vez que os computadores trabalham quase constantemente para resolver os enigmas.
Estima-se que esses processos consumam cerca de 121,36 terawatt-horas (TWh) por ano, algo equivalente ao consumo da Argentina inteira. Open / Comment

2022-06-17 14:15:08 Minhas viagens me levaram a concluir que quanto mais longe você está de Bitcoin Beach, menor a probabilidade de poder comprar coisas na moeda digital.
Em Bitcoin Beach, pouco mais da metade das empresas que encontrei aceitavam bitcoin, mas dirija 80 minutos para o norte até a capital, San Salvador, e essa taxa não passa de um quarto do comércio.
Carteira Chivo
O governo diz que não tem planos de forçar as empresas a aceitarem o bitcoin, mesmo que sejam obrigadas a fazer isso de acordo com a Lei Bitcoin do país. Até agora as medidas das autoridades se restringiram a oferecer incentivos.
O dinheiro ainda é reina no país, em que mais da metade dos salvadorenhos não possuem uma conta bancária. Mas o presidente Bukele despejou US$ 200 milhões (quase R$ 1 bilhão) em dinheiro público em um subsidiado aplicativo de carteira para bitcoin chamado Chivo.
Quem baixar o aplicativo recebe US$ 30 em Bitcoin por se inscrever, o que pode explicar porque ele foi baixado 4 milhões de vezes, em um país de 6,5 milhões de habitantes.
Mas muitas pessoas usam o aplicativo para transações em dólares, não em bitcoin. Muitas vezes é usado dessa forma, por exemplo, por pessoas que trabalham no exterior e enviam dinheiro para suas famílias, pois não há comissões ou taxas de transferência.
E há sinais de que, após o aumento inicial de interesse, as pessoas estão usando menos o Chivo.
Outro incentivo à sua utilização surgiu no final de fevereiro, com a inauguração do mais avançado hospital veterinário do país.
Grandes filas são comuns com pessoas e animais de estimação se abrigando sob tendas para os atendimentos. E isso porque todos os cuidados com animais, mesmo cirurgias complexas, custam apenas 25 centavos — desde que sejam pagos com o aplicativo Chivo, e preferencialmente em bitcoin.
Os funcionários dizem que o centro está sendo pago com "os lucros do bitcoin", mas funcionários do governo não responderam aos pedidos para explicar como esses lucros foram obtidos.
É possível gastar bitcoins em diversos lugares, do comércio de rua às grandes redes varejistas
BBC
Dinheiro público
O Fundo Monetário Internacional (FMI) tem instado El Salvador a reverter sua decisão de tornar o bitcoin moeda legal, argumentando que a moeda é muito instável para esse fim. Além disso, economistas locais como Tatiana Marroquin estão cada vez mais preocupados.
Ela diz que o governo não tem dinheiro suficiente para ajudar pessoas vulneráveis, e por isso não deveria correr riscos despejando recursos públicos em criptomoedas, que são considerados recursos de bastante risco por causa da alta volatilidade da cotação.
Marroquin também aponta há falta de transparência nesse processo. "Não sabemos exatamente quando ou com que dinheiro eles compraram bitcoins."
A ministra do Turismo, Morena Valdez, rebate as críticas. Ela ressalta que salvadorenhos têm confiança no presidente Bukele, apesar da queda do valor do bitcoin. "Sabemos que cada uma das decisões do presidente é tomada no momento certo. As pessoas têm muita confiança em suas decisões e no andamento da economia do país."
Outros países estavam pensando em seguir o movimento de El Salvador, antes de o valor da criptomoeda começar a despencar nos últimos meses. A República Centro-Africana foi a única nação a seguir nesse caminho. O presidente Faustin-Archange Touadéra anunciou a medida no Twitter, descrevendo o bitcoin como "dinheiro universal".
El Salvador agora quer ir mais longe.
O presidente salvadorenho anunciou planos para uma nova cidade, batizada de Bitcoin City, que seria construída no sopé de um vulcão com fornecimento de energia geotérmica para alimentar uma "mina gigante de bitcoin".
Ele disse esperar arrecadar dinheiro com a venda de US$ 1 bilhão (cerca de R$ 5 bilhões) em Volcano Bonds. Mas os títulos seriam colocados à venda em março e até hoje não foram lançados.
Autoridades dizem estar confiantes de que conseguirão levantar os fundos e pagar uma dívida externa de US$ 800 milhões. Open / Comment