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Uma Variação do @Canalnoticiasglobo focada em Economia, Mercados e Finanças

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2022-08-27 13:20:49 Suco fraudado: veja como é a fiscalização
https://g1.globo.com/economia/agronegocios/noticia/2022/08/27/suco-fraudado-veja-como-e-a-fiscalizacao.ghtml
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2022-08-27 13:19:49 Evento ocorre até 4 de setembro, das 8h às 20h. São esperados 600 mil visitantes e R$ 4 bilhões em negócios. Feira foi cancelada em 2020 e híbrida em 2021. Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, onde é realizada a Expointer
Reprodução/RBS TV
A Expointer, uma das maiores feiras agropecuárias do Brasil, começa neste sábado (27) no Parque de Exposições Assis Brasil em Esteio, na Região Metropolitana de Porto Alegre. Ao todo, mais de 6,3 mil animais foram inscritos para exposição e competições.
O evento ocorre até 4 de setembro, das 8h às 20h. Segundo os organizadores, são esperados 600 mil visitantes e R$ 4 bilhões em negócios.
Uma das principais atrações da Expointer é o Pavilhão da Agricultura Familiar, que vai reunir o número recorde de 337 expositores. Além dos produtos das agroindústrias, haverá venda de artesanato.
Pavilhão da Expointer, em Esteio
Reprodução/RBS TV
Os portões abrem às 8 horas. A venda de ingressos é feita via internet e presencialmente. Os bilhetes custam R$ 16 e o estacionamento, R$ 40. Além do acesso pelas rodovias BR-116 e BR-448, a Trensurb irá reforçar o esquema de trens para acesso à região.
A programação cultural da Expointer prevê 36 shows musicais e 14 espetáculos de dança, diariamente, das 14h30 às 20h.
A 45ª edição da Expointer retoma as atividades presenciais de forma plena, depois de dois anos de restrições por conta da pandemia de Covid-19. Em 2020, o evento foi cancelado. Já em 2021, a expectativa de público era de 135 mil pessoas nos nove dias de evento. Contudo, apenas 66 mil pessoas foram à feira.
Histórico
Segundo o governo do estado, a primeira feira agropecuária do RS foi realizada em 1901, no Campo da Redenção, em Porto Alegre. Posteriormente, o evento foi realizado em um prado na Zona Sul da Capital.
A partir de 1970, Esteio passa a receber a exposição de animais. A Expointer, com este nome, passa a ocorrer em 1972.
Animais sendo tratados na Expointer, em Esteio
Reprodução/RBS TV
VÍDEOS: Tudo sobre o RS
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2022-08-27 13:19:49
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2022-08-27 13:19:49 Expointer começa neste sábado, em Esteio, com mais de 6,3 mil animais inscritos
https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2022/08/27/expointer-comeca-neste-sabado-em-esteio-com-mais-de-63-mil-animais-inscritos.ghtml
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2022-08-27 13:18:52 Para consultar a situação no RNTRC, basta fazer a consulta no site da ANTT, neste link. A busca pode ser feita a partir de informações do transportador, da localidade ou do veículo.
O transportador inscrito no RNTRC pode ainda atualizar os seus dados cadastrais, como endereço, contatos, vínculos ou informações específicas de acordo com a categoria.
Os pedidos de alteração de dados cadastrais devem ser efetuados por meio do RNTR-C Digital ou pessoalmente, nos pontos de atendimento credenciados pela ANTT (clique aqui para consultar).
As informações sobre os resultados do processamento e os pagamentos realizados poderão ser consultados na página eletrônica https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/assuntos/beneficiocaminhoneiro.
Em que situações o benefício não será pago aos motoristas?
O BEm Caminhoneiro não será pago nas seguintes situações:
se o caminhoneiro estiver com o Cadastro de Pessoa Física (CPF) pendente de regularização junto à Receita Federal do Brasil, em situação suspensa, cancelada, nula, ou de titular falecido;
caso o caminhoneiro tenha seu CPF vinculado à concessão de pensão por morte de qualquer natureza ou do auxílio-reclusão; ou
caso o caminhoneiro seja titular de benefício por incapacidade permanente para o trabalho;
beneficiário com indicativo de óbito no Sistema de Controle de Óbitos, ou no Sistema Nacional de Informações de Registro Civil;
o benefício não será pago cumulativamente com o auxílio taxista.
MEI Caminhoneiro está incluído?
Sim. A categoria de MEI Caminhoneiro poderá, como transportador autônomo de cargas cadastrado no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C), receber o benefício.
A categoria de MEI Caminhoneiro foi criada em dezembro de 2021, colocando os caminhoneiros no rol de profissões que podem se formalizar como microempreendedores individuais (MEIs) e garantir os direitos previdenciários, sociais e tributários da categoria.
Caminhoneiros podem aderir ao MEI; veja regras e como fazer
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2022-08-27 13:18:52 Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, receberam o benefício, na primeira etapa, 190.861 caminhoneiros. Quem fizer a autodeclaração dentro do prazo receberá as duas primeiras parcelas no dia 6 de setembro. O auxílio tem por objetivo ajudar os transportadores autônomos de carga a enfrentar o estado de emergência que decorre da alta do preço de combustíveis e derivados.
Thomaz Silva/Agência Brasil
O auxílio caminhoneiro começou a ser pago no último dia 9 de agosto. Foram liberadas duas parcelas, referentes aos meses de julho e agosto. Por isso, o primeiro pagamento totalizou R$ 2 mil. Os transportadores autônomos de carga que não receberam o benefício têm até as 18h desta segunda-feira (29) para fazer a Autodeclaração do Termo de Registro do TAC, para recebimento da primeira e da segunda parcelas no dia 6 de setembro.
Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, receberam, nesta primeira etapa, 190.861 caminhoneiros, somando um volume de recursos de aproximadamente R$ 381,8 milhões.
O chamado Benefício Emergencial aos Transportadores Autônomos de Carga (BEm Caminhoneiro) está sendo pago a transportadores autônomos de carga para compensar os efeitos do aumento no preço dos combustíveis. Estão previstas, no total, seis parcelas de R$ 1 mil até dezembro.
Nesta etapa, receberam o benefício os transportadores que, além de estarem com cadastro ativo no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em 31 de maio de 2022, tiveram operações de transporte registradas na ANTT em 2022.
Porém, os demais caminhoneiros, também ativos no RNTR-C, mas sem operações registradas neste ano, deverão realizar no Portal Emprega Brasil ou no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital a Autodeclaração do Termo de Registro do TAC, específico para fins de recebimento do benefício, a fim de garantir que estão aptos a realizar operações de transportes.
Como tirar carteira de trabalho?
Os transportadores de carga que atenderem às exigências após a segunda-feira (29) somente terão direito a receber o benefício a partir da parcela três (não sendo possível o pagamento de período retroativo).
Benefício Caminhoneiros
Quem tem direito?
Têm direito ao benefício os transportadores autônomos de cargas com a situação cadastral "Ativo" no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C).
Os profissionais deverão estar com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o CPF válidos.
O pagamento mensal do benefício no valor de R$ 1 mil será feito independentemente do número de veículos que eles possuírem.
Os profissionais não precisarão apresentar comprovantes de compra de óleo diesel para ter direito ao valor.
Quem estiver com situação cadastral "pendente" ou "suspenso" poderá regularizar o registro na Agência Nacional de Transportes Terrestres e se habilitar para ter direito ao auxílio.
Veja o calendário de pagamentos abaixo:
O auxílio será pago por meio de poupança social digital, cujo depósito é operacionalizado pela Caixa Econômica Federal, por meio do aplicativo Caixa Tem.
A poupança social digital está em vigor no país desde o pagamento do Auxílio Emergencial - saiba como acessar o Caixa Tem.
Os valores não movimentados no prazo de 90 dias, contados da data de depósito, retornarão para a União.
De onde vem o dinheiro para o pagamento?
O benefício a caminhoneiros faz parte do pacote social pré-eleitoral criado pela chamada PEC Kamikaze, promulgada pelo Congresso no dia 14 de julho. Entre outros pontos, a emenda constitucional aumentou o valor do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600, ampliou o vale-gás e criou um auxílio para taxistas. O custo total do pacote pré-eleitoral chega a R$ 41,2 bilhões. No caso dos caminhoneiros, o total liberado é de R$ 5,4 bilhões.
Como saber se estou apto a receber?
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2022-08-27 13:18:51
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2022-08-27 13:18:51 Auxílio caminhoneiro: prazo para autodeclaração vai até segunda; veja como fazer
https://g1.globo.com/economia/noticia/2022/08/27/auxilio-caminhoneiro-prazo-para-autodeclaracao-vai-ate-segunda-veja-como-fazer.ghtml
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2022-08-27 11:56:30 A principal diferença está no fato de o mecanismo de acordos substitutivos não possuir "quaisquer critérios ou referências institucionalizadas", segundo a nota técnica da CGU.
"Não possuem sequer parâmetros formalizados para a definição de quais AIs [autos de infração] serão selecionados para negociações visando Acordos Substitutivos, o que pode ferir o princípio da isonomia entre os administrados, ao contrário da conversão de multas, que pode ser requerida por qualquer autuado e conta com critérios para deferimento do pedido", diz trecho da nota da CGU citada pelo TCU.
Já o mecanismo de conciliação ambiental possui regras que "estabelecem exatamente quais são os serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente que podem ser custeados com os recursos provenientes das multas; bem como regras processuais que definem a quem e em quais momentos o autuado pode solicitar a conversão".
Outro ponto que merece atenção, segundo o alerta da CGU ao TCU, é o fato de que não é possível saber como se deram as tratativas entre o Ibama e as empresas que fecharam os acordos, e por que foi utilizado o mecanismo de acordo e não o de conciliação.
"No caso da Vale, verificou-se a juntada pela empresa de minuta de Acordo Substitutivo no processo com a observação de que tal minuta comtemplaria ‘tudo o que foi discutido em reunião’ (pág. 345). Porém, não há atas de reuniões nos autos que descrevam tais negociações. Do mesmo modo, não há registro das tratativas no processo da LOG-IN."
A CGU disse também ao TCU que o acordo firmado do Ibama com a Vale possui uma característica não verificada nos demais casos: "como a infração ambiental cometida resultou em mortes humanas, a legislação veda a conversão das multas aplicadas em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente".
A controladoria alertou que há no TCU jurisprudência que trata como pouco recomendável a possibilidade de conversão de multas aplicadas pelo Ibama em fornecimento de bens e serviços para o próprio instituto e que a lei exige que os serviços substitutivos de multa cooperem concretamente para a "preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente", não indiretamente, o que aconteceu no acordo com a Log-In.
O que diz o TCU
No seu voto, o ministro-substituto Marcos Bemquerer afirmou que a utilização dos "Acordos Substitutivos de Multa", sem as devidas regras legais e normativas, pode "se traduzir em excesso de discricionariedade a resvalar para condutas e atitudes não desejadas, privilegiando alguns em detrimento de outros e deitando por terra a atuação impessoal que deve reger a atuação estatal".
"Nesse sentido, creio ser importante determinar, já nesta oportunidade, que a unidade especializada, mediante processo de Representação, investigue e aprofunde o exame da matéria", afirmou o ministro em seu voto, que foi acompanhado pelo plenário da Corte.
Já a área técnica da corte disse que a análise inicial das informações levantadas pela CGU levanta questionamentos em relação a vários aspectos – inclusive sob a legalidade e quanto à observância de princípios como os da isonomia e da impessoalidade.
"Como acentuou a CGU, chama a atenção o fato de o Governo Federal dispor de um arcabouço normativo que embasa a conversão de multas em serviços ambientais, tendo realizado modificações recentes no processo sancionador ambiental, com a introdução da etapa de conciliação ambiental, mas preferiu, nos casos destacados acima, utilizar-se de um outro procedimento, aparentemente com regulamentação precária e pouco transparente", diz trecho do relatório do TCU.
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2022-06-25 12:32:58 Auxílio gás é pago bimestralmente. Pagamento de parcela referente a junho no valor de R$ 53 será feito a 5,68 milhões de famílias. Na divisão por regiões, a Nordeste é a que mais terá beneficiários do Auxílio Gás em junho de 2022.
Reprodução TV Grande Rio
O pagamento da parcela referente a junho do Auxílio Gás, que é feito bimestralmente, foi retomado a na última sexta-feira (17) e segue até o dia 30.
Neste ano, os pagamentos são feitos nos meses pares, junto com as parcelas do Auxílio Brasil – que se baseiam no final de número de inscrição social (NIS).
É possível consultar a situação do benefício pelo aplicativo Auxílio Brasil, aplicativo Caixa Tem e Atendimento Caixa, pelo telefone 111. Em caso de dúvidas o beneficiário pode entrar em contato com o Ministério da Cidadania pelo telefone 121.
Como acessar o Caixa Tem
Como acessar o aplicativo Auxílio Brasil
Confira, abaixo, o calendário de pagamentos para o mês de junho, de acordo com o número final do NIS:
Auxílio Gás
O valor pago é de R$ 53. Ele corresponde a 50% da média dos últimos seis meses do preço do botijão de 13 kg de gás liquefeito de petróleo (GLP), porém equivale a menos da metade do valor médio do botijão em 23 estados e no DF, de acordo com levantamento feito pelo g1.
Serão 5,68 milhões de famílias contempladas em junho, totalizando um repasse de R$ 301,2 milhões.
Na divisão por regiões, a Nordeste é a que mais terá beneficiários do Auxílio Gás em junho de 2022. São 2,7 milhões de famílias, a partir de um repasse de R$ 146 milhões. Na sequência aparecem as regiões Sudeste (1,8 milhão de contemplados), Norte (545 mil), Sul (356 mil) e Centro-Oeste (178 mil).
Em abril, o valor do benefício foi de R$ 51. O benefício foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em novembro do ano passado para ajudar famílias de baixa renda a comprar o botijão de gás de 13 kg.
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Vale-gás: quem tem direito ao auxílio?
Quem tem direito
Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional (R$ 606). Clique aqui e veja como se inscrever no CadÚnico;
Famílias que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o Benefício de Prestação Continuada da assistência social, o BPC, que prevê um salário mínimo mensal (R$ 1.212) à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem a família;
A lei estabelece que o auxílio será concedido "preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência".
Qual o valor?
Os beneficiários recebem, a cada dois meses, o valor correspondente a pelo menos 50% do preço médio nacional de revenda do botijão de 13 kg.
Para averiguação do valor do benefício, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publica em seu site mensalmente, até o décimo dia útil do mês, o valor da média dos seis meses anteriores referentes ao preço nacional do botijão de 13kg de GLP.
O programa tem duração de 5 anos. Assim, como o pagamento será a cada dois meses, a previsão é de que sejam pagas 30 parcelas.
Como é feito o pagamento
O pagamento é feito dentro do mesmo cronograma do Auxílio Brasil, levando em conta o último dígito do Número de Identificação Social (NIS).
Os cartões e senhas utilizados para o saque do Auxílio Brasil podem ser utilizados para o recebimento do vale-gás.
O saque pode ser feito nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e terminais de autoatendimento. O benefício pode ainda ser pago em poupança social digital do Caixa Tem.
A validade da parcela do benefício do Programa Auxílio Gás é de 120 dias, contados da data em que for disponibilizado o benefício na opção de pagamento.
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