2022-08-23 01:01:47
Classificação de imóveis
Hoje nós vamos falar sobre classificação de imóveis! Classificar os imóveis pode parecer algo simples, mas na verdade é pouco mais complexo do que parece, e como veremos a seguir, pode ter implicações jurídicas diferentes, a depender da classificação! Por isso, é importante conhecer um pouco mais sobre esse tema.
Classificação quanto a função
A primeira classificação que vamos apresentar se refere à classificação quanto à função do empreendimento, e aqui não há muito segredo: os imóveis voltados para moradia são classificados como residenciais e os imóveis com função econômica são classificados como imóveis comerciais. Já existe também uma discussão sobre imóveis híbridos, mas não vamos entrar em detalhes nesta newsletter.
Categoria de imóveis
Outra classificação tem por objetivo enquadrar o imóvel nas categorias “rural” ou “urbano”, e é aqui que podem surgir eventuais divergências. O primeiro critério toma por base a localização do imóvel: leva-se em conta, por exemplo, o plano diretor da região e outras normas estabelecidas na região; e o que costuma-se fazer é definir um tipo de imóvel e todos os outros que não se enquadram nesta categoria automaticamente estão na outra categoria (por exemplo, determinada região define o que é um imóvel urbano, e todos os imóveis que não são urbanos são classificados como rurais).
Utilização dos imóveis
Outro critério, porém, retoma a primeira classificação apresentada e busca classificar o imóvel com base em sua utilização. Neste critério, independente da localização, um imóvel com atividade rural é classificado como “rural”. Citamos acima que as classificações podem ter implicações jurídicas, e aqui tem uma: neste critério, se um imóvel está localizado em uma região urbana mas tem atividade rural, ele pode estar sujeito à incidência de ITR (imposto territorial rural), bem como um imóvel em área rural pode ter que pagar o IPTU (imposto predial e territorial urbano).
Seguindo nas classificações, existem também duas categorias de imóveis que não citamos: os imóveis rurais fronteiriços e os imóveis de propriedade da União (imóveis que possuem interesse público). Estes imóveis possuem legislações específicas, dado a relevância de ambos, principalmente em questões estratégicas e de segurança nacional.
Com isso, hoje nós aprendemos um pouco mais sobre as classificações de imóveis. Como você percebeu, a classificação vai muito além do nome; implica, inclusive, em questões tributárias. Por isso, é importante entender e verificar qual a classificação do imóvel antes de investir, seja com o intuito de moradia ou de investimento.
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